Ponto de partida para a discussão
Qual deve ser a dimensão máxima de uma USF, e o que a deve determinar?
O problema
A dimensão das USF é definida sobretudo pelo número de inscritos.
Outros fatores, como a complexidade da população, a dispersão geográfica, o horário e a carteira de serviços, têm impacto na capacidade de uma equipa e não entram diretamente no cálculo.
O que diz hoje o regime
Entre 4000 e 18 000 utentes inscritos por USF, com possibilidade de variação até um quarto em casos justificados.
Regime jurídico das USF (anexo I do DL 103/2023), art. 8.º
DL 103/2023 (regime jurídico das USF no anexo I) no Diário da República ↗
Propostas em discussão
- Rever os limites mínimo e máximo de inscritos.
- Tornar a dimensão variável em função das características da população.
Perguntas para a discussão
- A dimensão atual das USF deve manter-se, ser reduzida, aumentada ou variável?
- Que fatores deviam determinar a dimensão máxima?
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